domingo, 28 de janeiro de 2018

Por que Não Vivemos em Uma Democracia


Nos redutos dos grupos de facebook, voltados à política e à filosofia, muito critica-se a Democracia, alguns até elogiando a Ditadura. Fundamentam que a Democracia não seria o melhor regime, que a corrupção e a crise político-econômica seria, nesta, de ocorrência muito comum. 

Confesso que até faz um pouco de sentido, em uma vista superficial, por exemplo, quando falam que o povo seria incapaz de tomar boas decisões por si só, por haver um alto nível de divergência de opiniões e a falta de conhecimento técnico, assim, até é coerente tal argumento, sendo por esta lógica preferível um governo aristocrático, isto é, um governo dos melhores, como previa Sócrates. 

No entanto, quando conciliamos a teoria com a realidade tal discurso não mantém sua lógica intacta, essa falácia vai ser abordada a seguir, mas primeiro, vejamos. O que é de fato Democracia? 

Será tratado também sua origem e suas diversas formas (a saber: DEMOCRACIA PURA E DEMOCRACIA REPRESENTATIVA).

Partiu? 

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Ok. Para sabermos a origem da democracia teremos que literalmente rever a história do próprio ser humano e da sociedade. 

Caso preferir, você pode ver este vídeo que faz um breve introdução sobre a democracia: 

O que é a Democracia? 

Inicialmente, nos cabe explicar que a sociabilidade, altruísmo e a cooperação existe naturalmente entre grupos de animais, veja o trecho do livro Democracia Pura, de J. Vasconcelos:

Cada um age, como indivíduo, não em seu benefício, mas em favor da coletividade; se algum elemento tem um tratamento diferenciado, é porque está destinado a uma missão importante e especializada, como a conservação da espécie - a reprodução, por exemplo (VASCONCELOS, J. Democracia Pura; Editora São Paulo: 2015, p. 24).

O homo sapiens como animal que é não escapa da regra, tanto é que Rousseau afirma que a sociedade surge pela necessidade, em suas palavras: Ora, como os homens não podem engendrar novas forças, mas apenas unir e dirigir as que já existem, não tem outra forma de se conservar, a não ser formar por agregação um somatório de forças que possa agir sobre a resistência, movido por um único interesse e agindo em conjunto (ROUSSEAU, Jean-Jacques, Do Contrato Social ou princípios do Direito Público; Vozes. Petrópolis/RJ: 2017, p. 23).

Você sabia que as primeiras sociedades, como algumas tribos brasileiras, pigmeus da África, aborígenes da Austrália, e vários povos da Mesopotâmia, existia uma grande igualdade entre seus membros? 

Sim, nos achados arqueológicos não foram achados bens ou nenhum sinal que indicasse diferenças sociais, também não foi encontrada nenhuma prova definitiva da existência de chefia nem moradias que poderiam ser classificadas como palácios.

Estas sociedades viviam o que hoje se chama de DEMOCRACIA PURA, ou democracia direta, que se caracteriza pela existência de igualdade social plena, e por consequência lógica a falta de hierarquia, não somente financeira, mas a possibilidade de todos participarem e serem ouvidos nas decisões importantes da comunidade. Não havia um chefe, ao menos inicialmente, para ordenar o povo, a comunidade era governada de forma coletiva.



Claro que tal forma de governo se sustentava pois as comunidades eram simples e pouco numerosas, mas mesmo assim, é este o conceito puro e real de Democracia, porém, logo a DEMOCRACIA PURA se desfez para nunca mais aparecer, até o países mais liberais e democráticos não chegam perto de reproduzir o grau de decisão comunitária que outrora existiu, infelizmente. 

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E isto se deu por diversos fatores, como o aumento populacional, novos ingredientes culturais, conceitos e regras antinaturais e distinções sociais. J. Vasconcelos cita algumas causas como o surgimento de superstições, tabus, castas, totens familiares, acúmulo de bens e maiores discriminações que afastavam a união da comunidade.  O pior resultado disto foi o enfraquecimento do sentimento de Solidariedade entre os indivíduos da sociedade.

Agora, com o desaparecimento da DEMOCRACIA PURA, as decisões eram tomadas não mais pelo povo de forma direta, mas sim por um governante, que inclusive por um período triste da história, o absolutismo, chegava a sentir-se uma divindade e pensava que a sociedade era coisa sua, ordenando sem limite e controle.



Através de revoltas e revoluções populares, o absolutismo, onde o rei agia de forma deliberada e sem nenhum limite (aqui fica a dica de ler O Príncipe de Máquiaveli), foi lentamente superado até ser substituído pela DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, que o regime que hoje é utilizado em todas as repúblicas, algumas de forma mais democráticas que outras, mas todas representativas, isto é, as decisões políticas são feitas por meio de mandatos dados à políticos, representantes do povo, escolhido através de eleições.

O grande problema é que, como será agora visto, que a DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, não é nem democracia e nem representativa, parece contradição, né? Contraditório é o sistema.

Primeiro, porque o atual regime dito "democrático" não possui nenhuma base filosófica séria, tratando se de mera deturpação do poder. Veja o que já afirma Rousseau:

A soberania não pode ser representada, pela mesma razão que não pode ser alheada. Consiste essencialmente na vontade geral e esta vontade não se representa. É a mesma ou é outra, e nisso não há termo médio. Os deputados do povo não são, pois, nem pode ser, seus representantes, são simplesmente seus comissários que não estão aptos a concluir definitivamente. Toda lei que o povo não ratificou é nula e não é uma lei. O povo pensa ser livre e se engana. Não é senão durante a eleição dos membros do parlamento. Uma vez eleitos, o povo torna-se escravos e nada mais é. Nos curtos momentos de sua liberdade, o uso que dela faz bem merece que a perca (ROUSSEAU, Jean-Jacques, O Contrato Social, 1963, p. 111).


Ora, está cada vez mais claro, a cada escândalo político a verdade se cristaliza cada vez mais, ficando certo que estamos muito longe de ter uma democracia, os "representante do povo" muita vezes fazem leis que são contrárias à vontade do povo, ou ainda pior, leis que apenas tem o objetivo de cumprir com uma vontade obscura de quem edita as normas legislativas.

Ah mas a população pode participar do governo de várias formas, como por exemplo, a iniciativa de lei popular, referendos e plebiscitos. Mas você sabe qual é a dificuldade de usar tais ferramentas? Vejamos. 

Quanto à iniciativa de lei popular, prevista no art. 61, §2º, da CF, é necessário coletar, no mínimo 1% do eleitorado nacional distribuído em pelo menos 5 estados da federação, com não menos três décimos por cento de cada um deles.  

Apesar de ter trazido leis interessantes, como a Lei da Ficha Limpa, sinceramente quantos cidadãos comuns, como eu e você, que temos um trabalho formal, com o horário e salário fixo, com família e pertencendo à classe média conseguiria juntar tantas assinaturas? Muitos poucos, não? Não é por menos que em quase 30 anos o Congresso apenas aprovou 4 projetos de iniciativa popular. Clica no link se não acreditou. Fora que a chance do Congresso alterar o projeto inicial, e este perder sua essência, é muito grande.

Quanto ao referendo e o plebiscitos, o grande problema é que estes são de iniciativa do governo, a conclusão que chegamos é que se um cidadão comum desejar propor uma boa ideia para seu país ele é praticamente ignorado, ficando, assim, impotente frente ao sistema.

Sobre eleições, veja este texto:

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Este texto terá uma segunda parte, onde será demonstrado como a DEMOCRACIA PURA pode ser aplicada nos dias atuais, tendo a tecnologia como principal aliada. Se inscreva na nossa newsletter para não perder! Siga  nas redes sociais:

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